Obra sobre os 30 anos da Lei de Arbitragem será lançada em São Paulo

O livro “30 Anos da Lei de Arbitragem – A Prova Pericial em Resoluções Extrajudiciais de Conflitos” celebra os 30 anos da Lei de Arbitragem e reúne especialistas do Direito, Engenharia e perícia técnica para discutir temas atuais relacionados às resoluções extrajudiciais de conflitos. O lançamento será no dia 25/6, na Livraria da Vila (Avenida Paulista, 1063, São Paulo/SP), às 18h.

A obra é coordenada por Flavio Figueiredo e Francisco Maia Neto, responsáveis também pelo livro Perícias em Arbitragens, reconhecido como a primeira obra brasileira dedicada ao tema das perícias em arbitragens e que contou com duas edições de destaque no mercado jurídico-técnico.

O prefácio é assinado pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que destaca o amadurecimento da arbitragem no Brasil e a importância da evolução da prova técnica nos procedimentos arbitrais. “O STJ tem reafirmado, em sua jurisprudência, a importância da autonomia procedimental e da adequada condução da prova como elementos essenciais à legitimidade das decisões arbitrais. A obra que ora se apresenta contribui, de forma consistente, para esse movimento de amadurecimento. De fato, mais do que sistematizar conhecimentos, oferece instrumentos para o aperfeiçoamento da prática”, afirma o magistrado, que atualmente é vice-presidente da corte.