Opinião

A engenharia da doação "em salto" não pode se converter em porto seguro para devedores

Autonomia privada coletiva é a ferramenta mais eficaz para construir um ambiente de trabalho mais produtivo

Na prática, a análise jurídica costuma ser construída a partir de um conjunto normativo, como o CDC e a regulação da ANAC, e, nos voos internacionais, a Convenção de Montreal

Em um ambiente civilizado, o devedor convoca, mas o credor dispõe de instrumentos legais de reação

A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência

Técnica refinada e atitude estratégica vêm redefinindo o padrão de liderança das mulheres

Cartilha não cria obrigações imediatas, mas tem peso simbólico e político

Onde existe vulnerabilidade estrutural, não há consentimento possível

Fraudes reacendem o debate sobre os riscos do enfraquecimento da fiscalização

Os debates que buscam conciliar preservação ambiental e segurança jurídica

Perspectiva de Gênero do CNJ deveria ser aplicada às investigações internas das empresas

Lei blinda quotas e preserva a solidez das cooperativas frente a credores