Notícias

Relação Brasil-China passa por "desgaste momentâneo", diz CEO do Lide China

Participação da Huawei em leilão deve entrar em discussão sobre vacina

Notícias | 29/01/2021

Advogados analisam questões jurídicas do aborto

Descriminalização da prática na Argentina reacendeu debate no Brasil

Notícias | 28/01/2021

Bolsonaro pode ter cometido crime de responsabilidade, diz advogada

Chega a 63 número de pedidos de impeachment contra o presidente

Notícias | 27/01/2021

STF volta a julgar temas tributários no Plenário

Decisão sobre Cide pode ter impacto de R$ 17,7 bilhões aos cofres públicos

Notícias | 27/01/2021

Peculato e até homicídio: os crimes de quem fura a fila da vacina

Pessoas fora do grupo prioritário estão se imunizando pelo país

Notícias | 25/01/2021

Advogados apontam riscos no endurecimento de sanções para devedores

Legislação brasileira não prevê atualmente prisão para sonegadores

Notícias | 25/01/2021

Aplicativo do governo que recomendava cloroquina sai do ar

Presidente pode ter cometido crime de responsabilidade

Notícias | 22/01/2021

MP pode pedir informações ao Twitter, dizem advogadas

Site marcou publicação do governo como ‘potencialmente prejudicial’

Notícias | 21/01/2021

Brasil não deve ser prioridade para Estados Unidos

Joe Biden toma posse como novo presidente americano

Notícias | 20/01/2021

Advogados defendem investigação por mortes em hospitais de Manaus

Criminalização só vai ocorrer se omissão ficar comprovada

Notícias | 20/01/2021

Advogados, ex-alunos da USP, defendem impeachment de Bolsonaro

Para juristas, há bases legais para afastamento do presidente

Notícias | 19/01/2021

Cade de olho em ‘jabuti’ no projeto do Estatuto da Segurança Privada

Órgão alerta Senado e TCU sobre dispositivo que aumenta concentração no setor