Novo vazamento expõe dados de 112 milhões de brasileiros
Para advogados, caso reforça a necessidade de atuação da ANPD
Notícias | 17/03/2021
Notícias
Juristas discutem a prova ilícita no Direito Penal
Debate reunirá os advogados Bruno Salles e Fabiano Cabral Dias
Notícias | 16/03/2021
Advogado Rodrigo Faucz é admitido no TPI
Ele é o terceiro brasileiro no Tribunal Penal Internacional
Notícias | 15/03/2021
Estados não têm competência para cobrar ITCMD de doações no exterior
Decisão só deve produzir efeitos a contar da publicação do acórdão
Notícias | 15/03/2021
STF forma maioria contra tese de “legítima defesa da honra”
Advogados apoiam decisão, mas alertam para questões que ainda precisam ser esclarecidas
Notícias | 12/03/2021
Corte de Apelação confirma sentença de Robinho
Defesa do jogador tem apenas mais uma instância para recorrer
Notícias | 10/03/2021
Delações podem ser afetadas por julgamento de Moro
Advogados avaliaram possíveis consequências de suspeição
Notícias | 10/03/2021
Com decisão sobre Lula, mais processos podem ser anulados
Advogados avaliaram determinação do ministro Edson Fachin
Notícias | 09/03/2021
Pedido de interdição de Bolsonaro não deve prosperar, dizem advogados
Documento foi protocolado pelo PDT na PGR
Notícias | 09/03/2021
STF mantém sigilo em dados de programa de repatriação
Para Corte, RERCT não se insere na relação normal entre o Estado e os contribuintes
Notícias | 08/03/2021
Projeto que permite compra de vacinas pelo setor privado é aprovado
PL é importante, mas não terá efeito imediato, dizem advogados
Notícias | 04/03/2021
CGU abre processo contra professores que criticaram Bolsonaro
Para especialista, reação do órgão estatal foi desproporcional
Notícias | 04/03/2021