Notícias

Legislação encerra debate jurisprudencial sobre possível mitigação da pena ou absolvição

Publicações tratam de regulação das loterias federais e de medidas de segurança viária nas rodovias federais

Autor alegava ter sofrido agressões verbais do coordenador de campus

Decisão levou à inabilitação da empresa vencedora de um pregão promovido pelo estado de São Paulo

Ação teve origem em 2014

Profissional abriu mão de indenização para retornar à empresa que o havia demitido

Empresa que explora passeios turísticos de trem entre Curitiba e Paranaguá, no Paraná, terá que pagar mais de R$ 10 milhões à SPU

Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros

Homem buscava reparação por divulgação feita por ex-companheira nas redes sociais expondo caso extraconjugal

Médico e hospital foram responsabilizados em caso julgado pela Quinta Câmara de Direito Privado do tribunal

Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados

Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento