Itália rejeita ampliação da cidadania por descendência; brasileiros enfrentam novos obstáculos

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Na manhã desta terça-feira (11), a Corte Constitucional Italiana anunciou a rejeição das propostas de ampliação da cidadania por descendência, decisão que surpreendeu descendentes italianos em diversos continentes, especialmente no Brasil, onde milhões aguardavam a possibilidade de reconhecimento oficial de seus vínculos familiares.

O julgamento discutia se filhos, netos e bisnetos de italianos poderiam obter a cidadania de forma facilitada. Com a reprovação, o acesso permanece restritivo, prolongando filas de processos que já ultrapassam uma década em alguns consulados brasileiros e criando novos desafios jurídicos e administrativos para quem busca o direito ao ius sanguinis.

Mais do que um veredito legal, a decisão evidencia o dilema da Itália contemporânea: equilibrar vínculos históricos com prioridades internas. Segundo a advogada especialista em cidadania, Gabriela Rotunno, da Rotunno Cidadania, a interpretação precisa ser técnica e cautelosa. “Ontem e hoje surgiram muitas interpretações apressadas sobre a decisão da Corte Constitucional italiana relacionada ao Decreto-Lei nº 36/2025, que alterou regras sobre o reconhecimento da cidadania italiana. A Corte analisou apenas as questões de constitucionalidade levantadas pelo Tribunal de Torino. Nessas questões específicas, a Corte decidiu que algumas eram infundadas e outras inadmissíveis”, explicou a especialista.

Debate em aberto

A advogada reforça que a decisão não declara a lei como constitucional de forma ampla e definitiva. “Outros tribunais italianos, como Mantova e Campobasso, encaminharam questões de constitucionalidade com fundamentos distintos. Esses pontos ainda poderão ser examinados pela Corte Constitucional em julgamentos futuros”, completou.

Especialistas alertam que, juridicamente, o debate permanece aberto. Diferentes tribunais podem apresentar questionamentos diversos sobre princípios constitucionais, direito adquirido e alcance do ius sanguinis, o que indica que a discussão sobre o futuro da cidadania italiana ainda continuará nos próximos anos.

Com mais de 30 milhões de brasileiros com algum grau de ascendência italiana, a decisão mantém a pressão sobre o sistema e deve desacelerar o crescimento de pedidos de dupla cidadania, que vinha aumentando de forma acelerada na última década.