O governo concedeu R$ 99,4 bilhões em subsídios a produtores e consumidores de derivados de petróleo, carvão mineral e gás natural no ano passado. É uma alta de 16% em relação ao benefício concedido em 2018, segundo pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), divulgada pelo blog Capital, do O Globo.
Como efeito de comparação, o subsídio aos combustíveis fósseis somou em 2019 o equivalente a três anos de Bolsa Família ou quase 29 vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente.
Segundo o instituto, a política de incentivos não estimula a economia e tem um peso fiscal incompatível com o cenário de crise que já dura mais de seis anos.
A maior parte dos incentivos foi concedida ao consumidor de combustíveis — mais de R$ 63 bilhões — por meio de redução de base de cálculo de tributos e contribuições sobre gasolina e óleo diesel. Já os produtores receberam mais de R$ 36 bilhões em subsídios, sobretudo por meio de regimes especiais de tributação. O maior deles é o Repetro, que venceria em 2020 mas foi renovado por mais duas décadas.