AASP realiza pesquisa nacional para avaliar funcionamento dos plantões judiciários no Brasil

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) abriu uma consulta nacional dirigida aos profissionais da advocacia para diagnosticar o funcionamento e a efetividade dos plantões judiciários no Brasil. O levantamento tem como objetivo mapear os principais obstáculos enfrentados pela classe no atendimento de demandas urgentes, avaliando desde a acessibilidade aos canais de comunicação com magistrados e servidores até a estabilidade das plataformas de peticionamento eletrônico fora do expediente regular.

Cruciais para assegurar a continuidade da prestação jurisdicional em situações que exigem medidas liminares de urgência — como tutelas de saúde, liberdade ou preservação de direitos fundamentais —, os plantões judiciários frequentemente concentram queixas relacionadas a barreiras de acesso e falhas tecnológicas nos tribunais.

Diagnóstico e diálogo institucional

Os dados coletados servirão de subsídio para a elaboração de um relatório estatístico nacional sobre o cenário da prestação jurisdicional de urgência. Segundo a entidade, o diagnóstico embasará propostas de aprimoramento e o diálogo institucional com os órgãos de direção dos tribunais e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A pesquisa aborda quatro eixos centrais de avaliação:

• Acessibilidade: Disponibilidade de canais de contato efetivos com os plantonistas;
• Celeridade: Tempo médio de apreciação de pedidos liminares urgentes;
• Sistemas Digitais: Eficiência e estabilidade dos módulos de plantão nos sistemas e-SAJ, PJe e Eproc;
• Padronização: Mapeamento de boas práticas e assimetrias procedimentais entre as diferentes unidades federativas.

Como participar

O levantamento é aberto a advogadas e advogados de todas as regiões do país. O formulário eletrônico possui tempo estimado de resposta de cinco minutos, garantindo o anonimato dos respondentes e a análise agregada dos dados.

Os profissionais interessados em colaborar com o mapeamento podem responder ao questionário por meio do formulário oficial da pesquisa.