Notícias
Presidente do STF tomou para si próprio os processos m setembro, no auge da crise na Corte; e, agora, diz que não há mais motivos para reter investigações; Mendonça cobrou decisão há duas semanas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu na noite desta quinta-feira (29) devolver a relatoria das investigações sobre os descontos ilegais nos benefícios do INSS para o ministro André Mendonça.
Na decisão, Fachin entendeu que não há mais motivos para retenção das investigações na presidência do Supremo.
Em setembro, o caso foi retirado de Mendonça e remetido para a Presidência do STF após a guerra de liminares envolvendo o pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, que é citado em mensagens obtidas pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Fachin também decidiu que as investigações que envolvem o Banco Master vão continuar sob sua relatoria temporária pelo prazo de 90 dias, contatos a partir de 12 de setembro, ou até que ocorra um dos seguintes eventos: a conclusão do julgamento, pelo Plenário do STF, da questão de ordem iniciada na PET 16662; o término do prazo regimental do pedido de vista do ministro Flávio Dino; ou a entrega do relatório detalhado solicitado à Polícia Federal sobre as menções a ministros do STF em investigações ligadas ao Banco Master.
A permanência com a Presidência será reavaliada após a ocorrência de uma dessas situações.
No entendimento do presidente, por ora, o caso ainda não pode ser distribuído entre os demais ministros porque envolve citações a membros da Corte (um ministro não pode investigar outro, só o próprio Pleno do tribunal).
Os processos do Master também foram retirados de Mendonça no auge da crise interna no Supremo.
A decisão de Fachin será submetida a referendo do plenário. A data do julgamento ainda não foi definida.
Enquanto o caso Master permanecer na presidência da Corte, Fachin será responsável por medidas urgentes que eventualmente foram solicitadas pela Polícia Federal (PF) ou a Procuradoria-Geral da República (PGR), como pedidos de revogação de prisões e autorizações de diligências.
Leia a íntegra da decisão.
Com informações da Agência Brasil e da assessoria do STF
A saída de Flávio Bolsonaro dos Brasil para os Estados Unidos após sua derrota na eleição presidencial contou com apoio direto do governo do presidente Donald Trump, segundo reportagem...
Reeleito no último domingo (25/10), em uma virada histórica no segundo turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reverteu o resultado da primeira rodada em 211 cidades...
Tribunal do Júri realizado pela 1ª Vara do Júri da Capital condenou, nesta sexta-feira (30/10), Fernando Sastre de Andrade Filho a 17 anos, um mês e dez dias de...
