Tribunais são premiados por desempenho e inovação no Prêmio Corregedoria Ética

Ações e boas práticas das Corregedorias dos tribunais de diferentes segmentos da Justiça foram reconhecidas na 3ª edição do Prêmio Corregedoria Ética, que ocorreu na última quarta-feira (29/4), durante o 11º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), em Brasília. A premiação busca dar visibilidade ao papel desses órgãos, responsáveis por fiscalizar, orientar e corrigir a atuação de magistrados e servidores do Poder Judiciário brasileiro, assim como supervisionar os serviços extrajudiciais, como os cartórios.

Foram premiadas ações voltadas à eficiência, transparência, inovação, celeridade e aprimoramento da Justiça. Nesta terceira edição, foram concedidos oito prêmios e uma menção honrosa aos tribunais vencedores. Na categoria Desempenho, foram premiadas as corregedorias do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM-MG).

O reconhecimento nesse segmento considera os resultados alcançados no cumprimento das Metas Nacionais das Corregedorias para 2025, que buscam assegurar maior eficiência e tempestividade na análise de condutas funcionais no âmbito do Judiciário. Entre os objetivos estão baixar mais procedimentos disciplinares do que os distribuídos no ano, decidir 100% dos processos instaurados até agosto de 2024 e julgar ao menos 80% dos casos no prazo de até 140 dias.

Boas práticas e menção honrosa

Na categoria Boas Práticas, foram reconhecidos projetos voltados à inovação e ao aprimoramento da gestão nas corregedorias. Entre os vencedores estão o Projeto Equilíbrio de Cargas no Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5); o Projeto Cidadania Eleitoral em Unidades Prisionais, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE); e o Projeto Observatório Prisional Estratégicas, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A Corregedoria do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) recebeu menção honrosa.

A categoria Boas Práticas contempla iniciativas, ações, e projetos inovadores alinhados às diretrizes estratégicas definidas anualmente pela Corregedoria Nacional de Justiça, com foco na melhoria dos serviços e na disseminação de experiências bem-sucedidas.

Instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça, a premiação reconhece e estimula o desempenho das corregedorias dos tribunais no cumprimento das metas nacionais e diretrizes estratégicas, além de valorizar iniciativas inovadoras que contribuam para o aperfeiçoamento do Judiciário.

Com informações do CNJ