Eleições 2026: prazo para regularizar o título termina em maio; veja datas

Os eleitores têm até o dia 6 de maio para requerer à Justiça Eleitoral a transferência do local de votação ou para regularizar o título de eleitor com vistas à eleição de outubro. A partir do dia seguinte, o cadastro estará fechado para novos pedidos.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, no início deste mês, o calendário das eleições de 2026 (Resolução nº 23.760). O calendário contém as principais datas de eventos a serem observadas por partidos políticos, coligações, federações partidárias, candidatos e eleitores ao longo do processo eleitoral.

Confira abaixo as principais datas

3 de abril
Janela partidária, período em que parlamentares podem mudar de partido para concorrer ao pleito sem perder o mandato

4 de abril
Prazo final para candidatos terem domicílio na circunscrição eleitoral e estarem com a filiação partidária deferida

Data limite para que governadores renunciem aos mandatos caso pretendam disputar novos cargos nas eleições

6 de maio
Último dia para o eleitor tirar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar sua situação na Justiça Eleitoral

30 de junho
A partir desta data, emissoras de rádio e TV não podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos

20 de julho a 5 de agosto
Período para os partidos e as federações realizarem convenções e escolherem seus candidatos oficialmente

Prazo para o eleitor solicitar a transferência temporária de seção para votar em trânsito (fora do domicílio)

15 de agosto
Último dia para que partidos, federações e coligações solicitem o registro de seus candidatos à Justiça Eleitoral

16 de agosto
Início da propaganda eleitoral. Candidatos podem realizar comícios, usar alto-falantes e fazer publicidade na internet

1º de outubro
Data a partir da qual é proibido publicar ou impulsionar conteúdos gerados por IA (inteligência artificial), como as deepfakes, de candidatos, mesmo que rotulados

VOTAÇÕES
O primeiro turno das eleições de 2026 será no dia 4 de outubro, das 8h às 17h.

Já o segundo turno, para presidente e governador, será no dia 25 de outubro.

Com informações da Agência Senado e do TSE