STJ tranca ações por não pagamento de ICMS declarado
Corte passa a levar em consideração critérios estabelecidos pelo STF
Notícias | 04/09/2020
Notícias
Portaria do governo sobre estupro é alvo de críticas
Entidades entendem que a medida constrange e causa sofrimento à vítima
Notícias | 04/09/2020
Eleição no Rio só ocorreria com afastamento de vice
Após decisão do STJ, Cláudio Castro segue no lugar de Witzel
Notícias | 03/09/2020
Indenização por espera em fila gera divergências
Cortes apresentaram condenações divergentes sobre o tema
Notícias | 02/09/2020
Responsabilidade de empresas cresce com LGPD, diz advogada
Forma como dados são coletados e uso de informações deverão ser esclarecidos
Notícias | 02/09/2020
Presidência de Fux no STF deve levar em conta crise sanitária
Para advogada, o encontro do Direito com a economia nunca foi tão necessário
Notícias | 01/09/2020
Afastamento de Witzel encontra respaldo no STF, diz advogada
Para especialista, matéria processual penal é de competência da União
Notícias | 01/09/2020
Projeto pode alterar regime de recuperação judicial
Advogados questionam possíveis mudanças na Lei de Falências
Notícias | 31/08/2020
Apenas provas robustas justificam saída de Witzel, dizem advogados
Decisão do STF ocorreu de forma monocrática e sem ouvir acusado
Notícias | 31/08/2020
Advogados defendem legitimidade de delatados para contestar acordos
Julgamento da 2ª Turma do STF abre possibilidade de mudança em entendimento
Notícias | 31/08/2020
Índice para corrigir dívida trabalhista divide STF
Discussão foi interrompida por pedido de vista do presidente Dias Toffoli
Notícias | 28/08/2020
Lojas conseguem suspender pagamento de aluguel
Decisões chamam a atenção por valerem para os próximos meses
Notícias | 28/08/2020