EUA apoiam a quebra de patentes de vacinas contra Covid-19
Especialistas apoiam medida, mas apontam desafios na área
Notícias | 07/05/2021
Notícias
Estados iniciam vacinação de grupos com comorbidades
Advogados alertam para o risco de fraudes e para a falta de uniformidade no atendimento
Notícias | 06/05/2021
Projetos da CCJ da Câmara tentam limitar o poder do STF
Para advogado, propostas "resvalam em inconstitucionalidade"
Notícias | 05/05/2021
Erro de tradução mobiliza investigações no MPF e no TCU
Gestores de saúde criticaram máscaras em perfeito estado por não compreenderem as informações do rótulo
Notícias | 04/05/2021
PL que quebra patentes de vacinas não traria benefícios imediatos
Para advogados, medida abrupta poderia trazer mais riscos que benefícios
Notícias | 03/05/2021
Afastamento de Dilma banalizou impeachment, diz Cardozo
Para ex-ministro, processo de governador de SC não pode resultar em violência contra a democracia
Notícias | 02/05/2021
MPs trabalhistas são importantes em momento de crise, dizem advogados
Governo voltou a permitir suspensão de contrato e redução de jornada e salário
Notícias | 29/04/2021
Nova versão não obriga polícia a ouvir novamente mãe de Henry, dizem advogados
Ela afirma agora que era agredida pelo namorado
Notícias | 28/04/2021
Falta de estoque não pode impedir entrega de produto, diz STJ
Venda só não será concluída se produto tiver deixado de ser fabricado ou não exista mais no mercado
Notícias | 27/04/2021
Todas as comorbidades devem ser priorizadas em vacinação, defende advogada
São Paulo irá privilegiar apenas três grupos em campanha
Notícias | 27/04/2021
Governo deve anunciar novas medidas para preservar empregos
Programa deve ser nos moldes das MPs 936 e 927, editadas no ano passado
Notícias | 26/04/2021
Pleno do STF deve definir situação do juiz de garantias, cobram advogados
Senado derrubou 16 dos 24 vetos de Bolsonaro ao chamado "pacote anticrime"
Notícias | 22/04/2021