Empresas devem ficar atentas às mudanças da LGPD para evitar sanções e multas
Sanções administrativas entram em vigor no próximo domingo, 1º de agosto
Notícias | 30/07/2021
Notícias
Especialistas comentam lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher
Violência psicológica é praticada na forma de comentários e críticas que degradam a autoestima
Notícias | 30/07/2021
Lei de Falências foi oportuna, mas ainda é insuficiente para conter crise
Dados da Serasa Experian registram queda no número de pedidos de falência e de recuperação judicial nos primeiros seis meses deste ano
Notícias | 29/07/2021
Registro de testamentos em cartórios aumenta 40% no primeiro semestre
Pandemia fez com que mais pessoas buscassem forma de planejamento patrimonial e sucessório
Notícias | 29/07/2021
Agricultores buscam regularização e infraestrutura de assentamentos
Governo congela desapropriações, mas aumenta distribuição de títulos de terra
Notícias | 28/07/2021
Lei de Cotas, 30 anos, ainda "não pegou" e especialistas tentam entender motivo
Segundo dados do Censo 2010, do IBGE, somente 4% da população brasileira com algum tipo de deficiência está empregada
Notícias | 28/07/2021
'Laços' da Abin com CNJ e Conselhão do MP ameaçam garantias constitucionais
A integração do Judiciário nos últimos tempos é analisada com precaução
Notícias | 27/07/2021
Judiciário afasta retenção do ISS na contratação de prestadores de serviço
Apesar de decisão do STF contrária à exigência, municípios continuam a aplicar regra
Notícias | 27/07/2021
STJ limita pena de proibição de contratar com o poder público
Decisões estão alinhadas com regra prevista na reforma da Lei de Improbidade Administrativa
Notícias | 26/07/2021
Cade considera 'complexa' operação de venda da Oi Móvel
Nota técnica pede investigações adicionais sobre poder de mercado de Claro, TIM e Vivo
Notícias | 26/07/2021
LGPD: advertências e multas começam a ser aplicadas a partir do próximo domingo
Sanções incluem advertências e multas de até 2% do faturamento, além da possibilidade de bloqueio dos dados
Notícias | 26/07/2021
Concluída a primeira transação tributária individual do estado de SP
A Procuradoria-Geral do Estado foi responsável por regulamentar as medidas
Notícias | 23/07/2021