Notícias

Plantão gratuito ocorrerá em cartórios participantes em 11 estados

Devem ser observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento

Ferramenta LIA 3R foi desenvolvida por magistrados e servidores para apoiar atividades do Judiciário

Advogadas apontam como desigualdade econômica ainda amplia vulnerabilidades femininas no direito empresarial, tributário e de família

Especialista alerta que alterações de cargo e entrada de C-level exigem revisão de contratos

Operadora autorizou a operação convencional, apesar da recomendação do laudo médico

Primeira Turma, por unanimidade, referendou decisão do ministro Alexandre de Moraes, que negou pedido para o ex-presidente

Outro levantamento revela 55 mil processos de violência doméstica em 2025

Ao investir em estrutura jurídica, mulheres empreendedoras reforçam credibilidade

Decreto modifica critérios aplicáveis à elaboração de orçamentos em contratações públicas de engenharia

O caso envolveu a exclusão do condômino de uma reunião sob a alegação de inadimplência

Decisão permite que benefícios sejam pagos diretamente aos filhos habilitados no INSS, sem inventário ou partilha