Entenda

Com a rejeição de 52 vetos, retornam ao texto trechos como os que tratam da dispensa e simplificação do licenciamento

Proposta, chamada pelo relator de Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, é aprovada pela Câmara dos Deputados

Especialista em Direito do Consumidor Fernanda Zucare explica como superendividado deve proceder para regularizar vida financeira

Especialista alerta para a necessidade de gestão e planejamento financeiro

Benefício é garantido por lei e deve ser pago até dezembro

Norma permite usar incentivos fiscais para garantir sustentabilidade de longo prazo a instituições culturais

Proposta volta ao debate após ação policial no Rio, com foco na integração de ações entre União, estados e municípios

Após ação policial no Rio, texto foi publicado no 'Diário Oficial' nesta quinta-feira (30)

Falta de verba pode afetar pagamento de aposentadorias e serviços essenciais, alerta o órgão

Mesmo em situações climáticas extremas, passageiro tem direito a reembolso, assistência e, em alguns casos, indenização

Especialista explica como evitar dor de cabeça nessa reta final de 2025

Advogado Guilherme Ghilardi Cavini esclarece dúvidas sobre o tema