Benefícios a servidores: entenda a Lei do Descongela sancionada por Lula
Nova norma permite que estados, municípios e o DF quitem valores suspensos entre 2020 e 2021
Entenda | 13/01/2026
Entenda
Entenda o mundo jurídico.
Para além dos filhos: entenda os diferentes tipos de pensão alimentícia
Advogada explica diferenças conforme o vínculo entre as partes e a necessidade de quem faz o pedido
Entenda | 09/01/2026
Entenda quem paga menos e quem paga mais com a nova regra do IR
Reforma entra em vigor nesta quinta (1º) e amplia isenção para 15 milhões de brasileiros
Entenda | 01/01/2026
Conseguiu emprego? Entenda as regras sobre periculosidade
Advogada Amanda Borges Pires da Fonseca esclarece dúvidas sobre o tema
Entenda | 22/12/2025
Violência doméstica no condomínio: entenda o dever legal do síndico
Especialista em direito condominial afirma que a omissão pode gerar responsabilização do gestor e do condomínio
Entenda | 16/12/2025
INSS eleva idade mínima para aposentadoria em 2026: entenda quem será afetado
Especialistas orientam trabalhadores que estão próximos de pedir o benefício
Entenda | 15/12/2025
Entenda as diferenças entre pró-labore, distribuição de lucros e salário
Principal diferença está na natureza da remuneração e na forma como cada uma é tributada
Entenda | 12/12/2025
Novo Marco Legal de Seguros: entenda o que muda para os consumidores
Lei que entra em vigor nesta quinta (11) promete mais transparência e proteção, diz especialista; assunto é tema de seminário no Rio
Entenda | 11/12/2025
Dosimetria: o que muda com PL que reduz penas dos golpistas
Principal beneficiado, Jair Bolsonaro pode cumprir 2 anos e 4 meses em regime fechado
Entenda | 10/12/2025
Entenda a compra da Warner pela Netflix e se isso pode afetar o público
Se compra for efetivada, a plataforma passa a controlar franquias como DC e Harry Potter
Entenda | 09/12/2025
Entenda a decisão do STF que veda a cobrança retroativa da contribuição assistencial
É importante compreender os impactos práticos decorrentes da decisão proferida
Entenda | 06/12/2025
Entenda os direitos e as regras sobre o trabalho temporário
Contratação só pode ocorrer para substituições ou atender a demanda excepcional
Entenda | 03/12/2025