Entenda

Nova fase da Reforma Tributária eleva ITCMD com alíquotas progressivas, base de cálculo maior e cobrança sobre bens no exterior, diz especialista

A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, disse que quer pautar o processo para julgamento "o mais rápido possível"

Conhecer regras e avaliar compatibilidade de horários é essencial para evitar sanções

Advogada Giovanna Ferreira Moreira da Silva esclarece as principais dúvidas

Especialistas alertam que é possível e recomendável verificar sinais objetivos de risco antes de colocar o seu dinheiro em instituições desse tipo

Nova sistemática na importação exige ainda mais rigor na prestação de informações

Advogado de Direito Regulatório explica o impacto jurídico do fim da telefonia pública

Medida equivale a uma falência, pois o BC intervém diretamente na instituição financeira

Nova legislação reconhece oficialmente a profissão de multimídia

Fuçar no celular alheio pode até parecer um ato inofensivo, mas a prática pode gerar consequências penais e civis

Proposta obriga pagamento do valor bruto do salário, sem descontos dos encargos trabalhistas

Para especialista, congressistas se tornaram intermediadores de verbas para municípios; confira os riscos dessa prática