Brasília receberá, nos dias 13 e 14 de agosto, no Centro de Convenções Brasil 21, o 4º Congresso de Direito Empresarial do Distrito Federal. O evento reunirá especialistas, juristas, magistrados, advogados e demais profissionais da área para discutir os principais desafios e as transformações do setor.
Com foco no fortalecimento do diálogo, na atualização de conhecimentos e na promoção do networking entre os participantes, o congresso reunirá especialistas para debater os principais desafios, tendências e transformações do Direito Empresarial.
A programação inclui painéis sobre planejamento sucessório e societário, reforma tributária, pejotização, gestão de escritórios, sociedades anônimas, fusões e aquisições (M&A), direito concorrencial, disputas societárias, contratos empresariais e fundos de investimento.
O evento também abordará recuperação judicial e extrajudicial, insolvência de produtores rurais, liquidação de instituições financeiras, avaliação de ativos intangíveis, valuation, apuração de haveres e gestão da advocacia.
Entre os painelistas estão Ana Frazão, Fábio Ulhoa Coelho, Paula Forgioni, Marcelo Sacramone, Daniel Cárnio, Gladston Mamede, Sérgio Campinho e Francisco Satiro.
O encontro contará ainda com a participação de Tércio Ferraz Sampaio Jr., jurista e filósofo, considerado uma das maiores referências do Direito no Brasil. Professor da pós-graduação da PUC-SP, é autor de obras consagradas, como o clássico Introdução ao Estudo do Direito.
Também estarão presentes Gladston Mamede, doutor em Direito, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais e diretor do Instituto Jurídico Pandectas; e Erasmo Valladão, mestre, doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP, onde atua como professor associado do Departamento de Direito Comercial nos cursos de graduação e pós-graduação.
Recuperação judicial
O evento será encerrado com um painel sobre recuperação judicial, com a presença do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Confira a programação completa abaixo
13 de agosto de 2026
8h — Credenciamento
9h — Painel de abertura
Participantes: André Santa Cruz, Henrique Arake, Eduardo Serra, Juliana Domingues e Tércio Ferraz Sampaio Jr.
9h45 — Painel 1 – Avaliação de Ativos Intangíveis
Presidente: Kone Furtunato
Henrique Arake e Mariana Pinto
Gestão de Escritórios
César Borges, Pedro Magalhães e Estela Nunes
11h — Painel 2 — Tópicos em Planejamento Sucessório e Societário
Presidente: Brenda de Paula Cunha
Gladston Mamede, Leonardo Honorato e Ivanildo Figueiredo
Reforma Tributária no PPS
Presidente: Paulo Siqueira (Poli)
Nathalie Ramos e Eduardo Machado Muniz Cavalcanti
Pejotização
Presidente: Maria Augusta Rost
Lucinéia Possar e Oksandro Gonçalves
12h — Intervalo para almoço
14h — Painel 3
Alta Renda e Direito Societário
Presidente: Wagner Armani
Ana Frazão e Pablo Arruda
Ação de Exigir Contas
Presidente: Whevertton Borges
Sérgio Campinho e Jaylton Lopes
15h15 — Institutos de Sociedade Anônima
Presidente: Marina Copola
Paulo Aragão e Erasmo Valladão
M&A Pré-Signing
Presidente: Leonardo Vieira
Rodrigo Tellechea e Ângelo Gamba
Back-office da Advocacia
Messias Carvalho, Eduardo Araújo e Ícaro Rollemberg
16h — Coffee break
17h — Valuation e Apuração de Haveres
Presidente: André Santa Cruz
Fábio Ulhoa Coelho e Marcos Andrey de Souza
Tópicos em Direito Concorrencial
Presidente: Juliana Domingues
Amanda Athayde e Eduardo Gaban
Disputas Societárias
Presidente: Larissa Bareato
Mariana Martins-Costa e Henrique Esteves
14 de agosto de 2026
9h — M&A Pós-Signing
Presidente: Eduardo Vieira
Marcelo Adamek e Marcelo Sacramone
Atualidades em Recuperação Judicial de Produtor Rural
Presidente: Manoel Justino
Juliana Biolchi e Renata Motta Maciel
10h15 — Liquidação de Instituições Financeiras
Presidente: Tatiana Sister
Marcelo Godke e João Pedro Scalzill
Atualidades em Fundos de Investimento
Uinie Caminha e Ana Frazão
12h — Intervalo para almoço
14h — Contratos Empresariais: trespasse versus cessão de quotas
Presidente: Tiago Cação Vinhas
Paula Forgioni e Márcia Carla
Lei das S.A.: reformar?
Presidente: João Pedro Nascimento
Marcelo Guedes, Guilherme Setoguti e Rodrigo Castro
15h15 — Sociedade de Advogados
Presidente: Marcelise Azevedo
Alfredo Assis Gonçalves Neto e Álvaro Mariano
A “Nova” Recuperação Extrajudicial
Presidente: Gabriel Bragança
Victor Lages e Daniel Cárnio
16h30 — Coffee break
17h — Encerramento
Atualidades em Recuperação Judicial
Presidente: Ministro João Otávio de Noronha (STJ)
Francisco Satiro, Maria Fabiana Dominguez e Sheila Neder Cerezetti
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Veja aqui a relação de todos os painelistas do evento