Entenda

Entenda quando o sigilo pode ser imposto em uma ação penal

Regra geral, porém, é que os processos judiciais são públicos, conforme o princípio da publicidade

Entenda | 13/08/2024

Entenda o que é o BPC

Governo anunciou que fará o recadastramento de pessoas que recebem o benefício

Entenda | 25/07/2024

Entenda o que é alienação parental

Na ação, pai ou mãe dificulta o relacionamento da criança com o outro genitor

Entenda | 17/07/2024

Entenda as regras para viajar com crianças nas férias

Advogada esclarece dúvidas sobre documentações e autorizações

Entenda | 04/07/2024

Entenda a descriminalização do porte de maconha

Foi fixada a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes

Entenda | 27/06/2024

Entenda o que foi o Plano Real

Há 30 anos, conjunto de medidas estabilizava a economia e controlava a hiperinflação

Entenda | 24/06/2024

Entenda como é feito um contrato de namoro

Documento ajuda a evitar conflitos futuros sobre a divisão de bens e outros direitos

Entenda | 11/06/2024

Entenda o que é a recuperação extrajudicial

Casas Bahia anunciou que entrou com pedido e dívidas que somam R$ 4,1 bi

Entenda | 02/05/2024

Entenda o que muda sobre a desoneração da folha de salários

MP revogou medidas anteriores e manteve a desoneração para 17 setores

Entenda | 21/03/2024

Entenda por que a IA pode trazer insegurança para os precatórios

Sistema pode introduzir complexidade e incerteza ao mercado

Entenda | 14/02/2024

Entenda os limites para compensações tributárias

Teto não existia e foi criado com a Medida Provisória 1.202

Entenda | 24/01/2024

Entenda as regras para apostas esportivas

Lei define taxação de prêmios e destino de recursos arrecadados

Entenda | 09/01/2024