Entenda o que diz a CLT sobre férias
Advogada Giovanna Ferreira Moreira da Silva esclarece os principais pontos sobre o tema
Entenda | 28/09/2025
Entenda
Entenda o mundo jurídico.
Entenda o que mudou na Declaração do Imposto Territorial Rural e evite problemas com a Receita
Especialista explica as novas regras para declarar imóveis rurais em 2025; prazo vai até 30 de setembro
Entenda | 26/09/2025
Entenda o que é a PEC da Blindagem e como ela pode proteger deputados e senadores
Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada na noite desta terça-feira (16) pelo plenário da Câmara dos Deputados
Entenda | 17/09/2025
Entenda por que um filho pode herdar o imóvel dos pais e os irmãos, não
Advogado explica como só um herdeiro pode virar dono exclusivo da casa e como os irmãos podem se proteger
Entenda | 15/09/2025
Entenda quais são os próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF
A Primeira Turma retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1
Entenda | 08/09/2025
Entenda o projeto que endurece as regras para o devedor contumaz
Projeto aprovado pelo Senado segue para análise da Câmara dos Deputados
Entenda | 03/09/2025
Entenda o que é a Lei da Reciprocidade e por que Lula a acionou contra os EUA
O que está por trás dessa manobra do governo brasileiro e como ela pode influenciar o futuro das negociações entre os dois países
Entenda | 29/08/2025
Entenda por que Bolsonaro passará a ser vigiado 24h por dia
Alexandre determina monitoramento policial em tempo integral na casa do ex-presidente
Entenda | 27/08/2025
Entenda o que é a Lei Magnitsky e a sanção a Alexandre de Moraes
Decisão é a maior sanção já aplicada a uma autoridade brasileira pelo governo dos EUA
Entenda | 01/08/2025
Entenda o que é a CNH Social
Lei autoriza o uso de multas de trânsito no custeio da formação de condutores de baixa renda
Entenda | 23/07/2025
Entenda os direitos trabalhistas das gestantes
Legislação assegura que a maternidade não seja motivo de discriminação ou prejuízo profissional
Entenda | 18/07/2025
Entenda a disputa sobre o nome de turnê da cantora Ivete Sangalo
Grupo Clareou acusa a artista de violar seus direitos marcários registrados no INPI
Entenda | 12/07/2025