Senado recebe indicação de Messias: veja os próximos passos

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Senado Federal confirmou, nesta quarta-feira (1º/4), o recebimento da mensagem presidencial que formaliza a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

O comunicado dá início formal ao processo de nomeação e chegou à casa pouco mais de quatro meses depois do anúncio do nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 20 de novembro do ano passado.

A partir de agora, o processo de análise da indicação vai à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde Messias será sabatinado pelos senadores — a data é marcada pelo Senado. Tanto integrantes da comissão quanto outros senadores podem fazer questionamentos ao indicado.

Umas das mais mais longas sabatinas foi a do ministro Edson Fachin, hoje presidente do Supremo, em 2015 — foi questionado por mais de 12 horas pelos senadores.

Na CCJ, o parecer do relator será colocado em votação secreta. A aprovação ou rejeição é por maioria simples (a comissão conta com 27 membros).

Uma vez aprovada na comissão, a indicação vai para deliberação do Plenário. Lá, Messias precisa ter maioria absoluta, portanto, 41 dos 81 votos dos senadores para ser confirmado como ministro do Supremo.

Caso a indicação seja aprovada pelo Plenário, o presidente da República tem a autorização para nomear o indicado assim que receber a comunicação do Senado, podendo a posse efetiva ocorrer em poucos dias. Se a indicação for rejeitada, o presidente terá de apresentar outro nome.

Desde que o STF foi criado, em 1891, apenas cinco candidatos foram derrubados pelos senadores.

A escolha da relatoria e a definição das datas da sabatina e da votação em plenário caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Messias foi indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025.

Histórico
Messias tem 45 anos de idade e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.

Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.

Nascido no Recife (PE), o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. É formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e tem os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto do presidente.

Com informações da Agência Senado e da Agência Brasil