Livro que reúne análises penais e processuais sobre 8 de janeiro será lançado em São Paulo

O livro Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Vol. 2 será lançado na próxima terça-feira (7/4), na Livraria D’Plácido, em São Paulo.

A obra reúne análises penais e processuais sobre a aplicação da Lei n.º 14.197/2021 aos fatos relacionados à chamada “trama golpista” e aos eventos de 8 de janeiro de 2023. Nele, os autores examinam temas centrais como competência jurisdicional, imputação penal, colaboração premiada, produção probatória, concurso de agentes e dosimetria da pena, bem como os limites constitucionais da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).

O livro foi organizado por Diego Nunes, professor de História do Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e conta com a colaboração de diversos autores, entre eles a criminalista Rossana Brum Leques Kloss, sócia do escritório Leques Kloss Advocacia. A advogada assina o capítulo Concurso entre Crimes Políticos e Crimes Comuns: 359-L/359-M x dano ao patrimônio público e ambiental/histórico, em coautoria com a advogada Chiavelli Falavigno, professora de Direito Penal da UFSC.

Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Vol. 2 reflete sobre os desafios dogmáticos, processuais e democráticos envolvidos na responsabilização penal por crimes contra o Estado Democrático de Direito. O livro está à venda no site da editora.

O evento ocorrerá às 18h30, na Livraria D’Plácido (Conjunto Nacional – Avenida Paulista, 2073, térreo).