TRF-1 anula decisão por falta de fundamentação e violação ao direito de defesa
No caso analisado pela corte, foi determinada a análise de nova perícia em ação de militar que alega acidente em serviço
Mudanças à vista
Mais antigo no tribunal, Damião Cogan defende que tribunal faça discussões sobre mudanças com foco em aprimorar serviço prestado ao cidadão
Desembargador mais antigo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Damião Cogan defendeu a ampliação dos horários de expediente e a expansão de atividades presenciais. O magistrado assumiu o posto de decano do tribunal no mês passado — previsto formalmente no regimento interno da corte, o cargo garante assento no Conselho Superior da Magistratura, responsável pela gestão administrativa do tribunal.
“Entendo que é importante refletir sobre o horário de funcionamento do Judiciário e sobre a retomada mais ampla das atividades presenciais, especialmente no primeiro grau. O contato direto entre magistrados, servidores e demais operadores do sistema de Justiça favorece a troca de informações, a orientação dos trabalhos e a resposta mais imediata às demandas que surgem no cotidiano forense, sobretudo em unidades de grande movimentação”, afirmou o desembargador, em entrevista publicada no site oficial do TJ-SP.
Para Cogan, a discussão sobre a ampliação do expediente, com maior disponibilidade para a realização de audiências e atendimento direto, “insere-se no esforço de aprimoramento do serviço prestado ao cidadão”. “Trata-se de um tema que deve ser tratado de forma institucional, à luz da realidade atual do Judiciário, buscando sempre conciliar organização interna, eficiência e qualidade da prestação jurisdicional”, disse.
A atuação híbrida do TJ-SP é uma herança da pandemia. Desde então, o tribunal disponibiliza diversos serviços online para auxiliar advogados e partes que precisem do Judiciário. Servidores também atuam em regime de teletrabalho, mantendo comparecimento ocasional ou revezamento, dependendo da autorização do magistrado e das necessidades da unidade.
Com informações do TJ-SP
No caso analisado pela corte, foi determinada a análise de nova perícia em ação de militar que alega acidente em serviço
Possibilidade de indenização às vítimas é "juridicamente consistente" diante das falhas do caso, afirmam especialistas ouvidos pelo DeJur
Obra reúne análises sobre competência jurisdicional, imputação penal, colaboração premiada, produção probatória, dosimetria da pena e limites de atuação do STF