Tag: violência
Moïse Kabagambe e o crime preterdoloso
Direito Penal deve ser pautado pela razão e não pela emoção
STF acerta ao intervir na segurança do Rio
Para advogados, é preciso acompanhar e fiscalizar a implementação das medidas anunciadas
Recomendações do CNMP que tratam da violência contra a mulher entram em vigor
Foi criado um canal especializado para recebimento, tratamento e encaminhamento de denúncias
Robinho poderá ser preso caso deixe o país
Última instância da Justiça italiana condenou jogador a nove anos de prisão por violência sexual
2021 termina sem avanço no combate à violência sexual contra indígenas
Ausência de políticas públicas efetivas faz transbordar um cenário de desamparo e esquecimento
Lei que altera Maria da Penha pode ser julgada pelo STF
AMB questiona medida protetiva de afastamento do agressor concedida por policial