Tag: vacina
STF derruba portaria que impedia empresas de demitirem não vacinados
Advogados dizem que decisão respeita entendimento anterior da Corte
Caso iFood demonstra fragilidade de sistemas, dizem advogados
Aplicativo teve nomes de restaurantes trocados por mensagens de apoio a Bolsonaro
“Passaporte da vacina” não infringiria legislação
Entre o individual e o coletivo, deve prevalecer o coletivo, diz advogada
Doação de vacinas pelos EUA pode estimular outros países
América Central e América do Sul receberão 6 milhões de imunizantes
Provas de CPI têm a mesma validade das obtidas pelo Judiciário
Comissão tem autonomia para convocar testemunhas e até mesmo determinar prisões
Covid-19 e a Lei de Biodiversidade
Legislação não se aplica às pesquisas voltadas ao combate do Sars-Cov-2