Tag: TRT
Empresa não precisa repassar contribuição sem escolha do trabalhador
Para a 8ª Turma, contribuição compulsória contraria tese vinculante do STF
Convite por WhatsApp a testemunha de audiência precisa ser comprovado
Trabalhador pediu nulidade de audiência em que testemunha não compareceu
Justiça pode determinar localização de criptoativos para pagamento de dívidas
TRT da 2ª Região reformou sentença que indeferiu pedido de expedição de ofícios para que corretoras
Usuário de drogas não comprova dispensa discriminatória
TRT julgou improcedentes os pedidos de empregado que tentava anular demissão
TRT-2 anula demissão por justa causa aplicada a trabalhador alcoólatra
Por unanimidade, magistrados entenderam que a dispensa foi discriminatória
TRT-2 decide que não existe vínculo trabalhista entre advogado e escritório
Para relator, profissional ‘dispõe de capacidade intelectual suficiente’ para entender contrato de associação