Tag: tributos
STF pode validar imposto sobre heranças transmitidas no exterior
Toffoli diz que leis estaduais que tratam do assunto são inconstitucionais
STJ tranca ações por não pagamento de ICMS declarado
Corte passa a levar em consideração critérios estabelecidos pelo STF
STJ reafirma jurisprudência e limita contribuições
Decisão sobre contribuições de terceiros respeita legislação
STF julgará exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Para advogado, resultado deve ser favorável ao contribuinte
STF retorna aos trabalhos com foco em pauta tributária
Julgamentos podem impactar cofres públicos em mais de R$ 100 bi
Ampliação de julgamentos virtuais preocupa tributaristas
Defesa perde eficiência com sustentações gravadas, diz advogado