Tag: tributos
Câmara equivoca-se ao tributar dividendos de profissões regulamentadas
Texto aprovado representa instrumento de elevação da carga tributária
Para advogados, redução da carga tributária não resolve todos os problemas
Reforma do IRPJ prevê queda progressiva de alíquotas
Decisão do STF sobre incidência do ICMS em mercadorias causa dúvidas
Rio Grande do Norte tentou validar a cobrança do imposto
Parecer sobre exclusão do ICMS dá maior segurança a contribuintes
Advogados consideraram positiva orientação da PGFN a respeito de decisão do STF
STF julga no dia 29 exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
AGU quer “modulação” de decisão para evitar prejuízo aos cofres
STF volta a julgar temas tributários no Plenário
Decisão sobre Cide pode ter impacto de R$ 17,7 bilhões aos cofres públicos