Tag: tribunal do júri
Acusação pode recorrer de absolvição pelo júri que contraria provas
Tese do STF vale para casos em que réu é inocentado por clemência, piedade ou compaixão
Homem é condenado pelo homicídio da cunhada com quem mantinha relação extraconjugal
TJSP fixou pena de 12 anos de reclusão
Júri acata tese da defesa e absolve PMs acusados de morte de detento em Cuiabá
Caso ocorreu no antigo presídio do Carumbé, em 1996
Júri não pode ser anulado só porque juiz foi incisivo em interrogatórios
STJ negou anular júri que condenou réu por homicídio qualificado e aborto
Firmeza do magistrado não caracteriza quebra da imparcialidade
Juiz deve conduzir os trabalhos – mesmo que de forma enérgica – para que seja buscada a verdade, diz STJ
TJ-SP mantém condenação de mulher que matou músico norte-americano
Ré conheceu o homem pela internet e o matou quando veio ao Brasil