Tag: TRF3
TRF3 institui protocolo para enfrentamento da violência doméstica e familiar
Medidas buscam proteger magistradas, servidoras e colaboradoras da 3ª Região
STJ anula decisão que considerou ilegal investidura do procurador em SP
Ministros da Primeira Turma mandaram arquivar inquérito civil público instaurado
TRF3 autoriza pessoa com doença crônica a importar sementes de cannabis
Magistrados entenderam que ficou comprovada a enfermidade e a necessidade da medicação
TRF-3 mantém fornecimento de medicamento mesmo sem perícia
Paciente com câncer não tem condições de arcar com custos de tratamento