Tag: transportes
STF suspende ação que reconheceu vínculo entre motorista e app de transporte
Para Alexandre de Moraes, decisão do TRT-3 está em desacordo com Supremo
TJ concede gratuidade à passageira de ônibus com visão monocular
Decisão foi baseada em súmula sobre concursos públicos
Justiça afirma que Buser não pode operar no litoral de SP
TJ-SP disse que companhia atua de forma “irregular”; empresa irá recorrer
Locadoras deverão pagar IPVA ao estado em que o carro circula
Para economizar, empresas licenciavam veículos em apenas uma região
Estados podem restringir transportes sem aval da União
Medidas devem estar embasadas em critérios técnicos e científicos, segundo STF