Tag: trabalho
Redução de salário deve ser comunicada a sindicato, decide ministro
Acordo individual valerá caso sindicato não se manifeste
Trecho de MP que permite redução de salário é inconstitucional
Crise, no entanto, pode justificar medidas, dizem advogadas
Todo cuidado é pouco com MP dos salários
Empresas devem ser cautelosas ao reduzir vencimentos, diz advogada
Home office e a segurança dos dados
Usuário e empresa devem adotar medidas importantes para proteger sistema
Estados e municípios devem se livrar de indenizar por decretos emergenciais
Para advogados, pandemia inviabilizaria artigo da CLT que prevê o ressarcimento
Quem paga os prejuízos do comércio?
Para advogada, decretos não são claros sobre continuidade do trabalho