Tag: tjsp
Mantida condenação de falsa psicóloga que atendia autistas
Por dois anos, mulher obteve vantagem ilícita estimada em mais de R$ 10 mil
Influencer com nome ligado a termo pejorativo em buscas não receberá indenização
Plataforma cumpriu obrigação determinada, diz TJSP
Estado indenizará mulher por compartilhamento de fotos de cadáver
Para Justiça, fotos foram tiradas enquanto o corpo estava sob a custódia estatal
Farmácia de manipulação não pode expor fórmulas em rótulos, diz TJSP
Relator reforçou que conduta é vedada por resolução da Anvisa
Recuperação judicial pode ser suspensa se empresa não comprovar regularidade fiscal
Terceira Turma do STJ confirmou entendimento já apresentado em outubro
Plano de saúde que interrompeu atendimento indenizará dona de cão
Cobranças continuaram a ser debitadas no cartão de crédito