Tag: tj-sp
Justiça mantém condenação de mulher que xingou adolescente deficiente
Pena foi fixada em um ano de prestação de serviços à comunidade
TJ-SP mantém júri que condenou homem por morte de enteada
Penas totalizam 52 anos, 8 meses e 8 dias de reclusão em regime fechado
Justiça absolve réu que fez falsificação grosseira de CNH
Para relatora do recurso, documento era incapaz de ludibriar policiais
Debates reúnem Carlos Ayres Britto e Ives Grandra Martins
Evento é organizado pelo TJ-SP e pela Escola Paulista de Magistratura
Quinto constitucional é essência do pluralismo político
Instituto prestigia e consolida o tão aclamado Estado democrático de Direito
As razões para o ITCMD não incidir nas transmissões de bens no exterior
É preciso aguardar a publicação do inteiro teor do acórdão do STF