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Cão de suporte emocional deve voar em cabine de aeronave junto a tutora
Para TJ-SP, condições estão previstas em portaria da Anac
Justiça descarta indenização a prefeito criticado em rede social
Para magistrada, foi expressado apenas descontentamento em relação à gestão da cidade
Homem é condenado por roubo após encontro marcado por aplicativo
Vítima perdeu a consciência após ingerir bebida alcoólica
Entendimento do TJ-SP favorece recuperação judicial de concessionárias
Corte incluiu créditos da Artesp no processo de reestruturação da Rodovias do Tietê
TJ-SP disponibiliza pesquisa de leis e jurisprudência de forma facilitada
Sistema conta com mais de 85 mil normas cadastradas
Justiça bloqueia linhas telefônicas utilizadas em atos ilícitos
Usuários propagaram informações e vídeos de caráter íntimo de vítimas