Tag: supremo tribunal federal
Marco Aurélio não se dobra a casuísmos nem teme decisões impopulares
Com defesa aguerrida da Constituição, ministro completa 30 anos no STF
Turma do STF não julgará mais exclusão do ICMS
Julgamento de recurso pode reduzir em R$ 250 bi impacto aos cofres públicos
Anvisa mantém veto a doação de sangue por homens gays
Há mais de um mês, STF considerou regra inconstitucional
Bolsonaristas se recusam a depor na PF
Investigados afirmam não reconhecer legitimidade de processo