Tag: supremo tribunal federal
Apreensão de CNH por dívida é ilegal, dizem advogados
STF julga ação direta de inconstitucionalidade sobre o tema
Julgamento sobre cobrança de ITCMD preocupa tributaristas
Decisão pode ter efeitos somente para transferências ocorridas após publicação do acórdão
Decisão do STF reconhece direito de homens à prisão domiciliar, dizem advogados
Benefício para responsáveis por menores já valia para mulheres
STF aponta invasão de competência em leis estaduais
Desempregados estavam desobrigados de pagar por serviços
Aposentadoria de Celso de Mello antecipa corrida por sucessão
André Mendonça, Otávio Noronha e Jorge Oliveira são alguns dos cotados
Advogados destacam perfil técnico de Fux e voltado a questões processuais
Ministro chega à presidência do STF em momento marcante da história do país