Tag: Superior Tribunal de Justiça
STJ paralisa prazos processuais após invasão hacker
Corte decreta plantão judiciário para exame de matérias urgentes
Reconhecimento por foto não justifica condenação
STJ entendeu que prova em ação penal deve ser mais robusta
Artigo 116, parágrafo único, do CTN é inconstitucional
STF deve aprofundar análise do dispositivo para que dúvidas sejam sanadas
Fake news causam prejuízos para vítimas
Diante de informações incorretas, danos à imagem podem ser irreparáveis