Tag: Superior Tribunal de Justiça
STJ pacifica divergência interna e define que credor deve pagar honorários advocatícios em caso de rejeição do IDPJ
Ficou definido que se o incidente de IDPJ vier a ser indeferido, o credor deve arcar com os honorários
STJ mantém desclassificação, e médica não irá a júri por atropelamento
Corte rejeita recurso do MP e mantém homicídio culposo, afastando dolo eventual no caso ocorrido em Cuiabá
Falta de vínculo permanente afasta condenação por associação para o tráfico
6ª Turma do STJ manteve a condenação referente ao crime de tráfico de drogas a três acusados
Conheça os ministros que assumem o comando do STJ
Maria Thereza de Assis Moura toma posse como nova presidente da Corte, ao lado de Og Fernandes, vice
Honorários de sucumbência: a advocacia não pode se apequenar
Resultado de julgamento no STJ pode gerar maior judicialização de causas
A dissidência quanto à retroatividade do acordo de não persecução penal
Negativa do ANPP retira do réu um direito material que deveria lhe assistir