Tag: stj

Notícias

STJ deve decidir nesta quarta disputa dos anos 1990 sobre aposentadoria

Usiminas afirma não ter obrigação por pagar benefícios de aposentados da Cofavi

Notícias

Financiamento continua mesmo com o fim do contrato por defeito de carro

Para STJ, instituição financeira não deve responder por prejuízos do produto

Opinião

Pandemia forçou a revisão dos negócios e relações jurídicas

Deve prevalecer a proporção equânime entre as partes contratantes

Opinião

STJ: por que se afastar da cidadania?

Estabelecer critério da relevância para acessar Corte esvazia o próprio tribunal

Notícias

STJ decide que condomínio pode proibir aluguel pelo Airbnb

Última palavra sobre o assunto deverá caber aos ministros do STF

Notícias

Tribunais voltam a se reunir fisicamente

Advogados avaliam como fundamentais audiências presenciais em determinados casos