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Eleição no Rio só ocorreria com afastamento de vice
Após decisão do STJ, Cláudio Castro segue no lugar de Witzel
Indenização por espera em fila gera divergências
Cortes apresentaram condenações divergentes sobre o tema
Afastamento de Witzel encontra respaldo no STF, diz advogada
Para especialista, matéria processual penal é de competência da União
Debate sobre tomada de créditos no regime monofásico chega ao STJ
Para advogados, caso mostra complexidade tributária do sistema brasileiro
Direito ao imediato divórcio é inegável
Concessão do divórcio unilateral mitiga sofrimentos e evita animosidades
Leis, interpretação, decisão e salsichas
Criminalização do não pagamento do ICMS é marcada por incoerências