Tag: stj
STJ deve analisar o direito de imagem em jogos de videogame
Legislação protege atleta nos ambientes físico e virtual, diz advogado
STJ paralisa prazos processuais após invasão hacker
Corte decreta plantão judiciário para exame de matérias urgentes
Reconhecimento por foto não justifica condenação
STJ entendeu que prova em ação penal deve ser mais robusta
Taxa de conveniência é legal, mas precisa ser justificada, dizem advogados
STJ mudou entendimento e passou a admitir a cobrança
STJ tranca ações por não pagamento de ICMS declarado
Corte passa a levar em consideração critérios estabelecidos pelo STF
Eleição no Rio só ocorreria com afastamento de vice
Após decisão do STJ, Cláudio Castro segue no lugar de Witzel