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STJ deve decidir nesta quarta disputa dos anos 1990 sobre aposentadoria
Usiminas afirma não ter obrigação por pagar benefícios de aposentados da Cofavi
Financiamento continua mesmo com o fim do contrato por defeito de carro
Para STJ, instituição financeira não deve responder por prejuízos do produto
Pandemia forçou a revisão dos negócios e relações jurídicas
Deve prevalecer a proporção equânime entre as partes contratantes
STJ: por que se afastar da cidadania?
Estabelecer critério da relevância para acessar Corte esvazia o próprio tribunal
STJ decide que condomínio pode proibir aluguel pelo Airbnb
Última palavra sobre o assunto deverá caber aos ministros do STF