Tag: stj

Notícias

Evento do STJ e da Embaixada da Paz reúne ganhadores do Nobel

Participam o ex-presidente do Timor-Leste José Manuel Ramos-Horta e o indiano Kailash Satyarthi

Notícias

Falta de estoque não pode impedir entrega de produto, diz STJ

Venda só não será concluída se produto tiver deixado de ser fabricado ou não exista mais no mercado

Notícias

Cresce número de pedidos de suspensão de liminar e sentença

SLS permite ao presidente de tribunal suspender os efeitos de decisões contra o poder público

Notícias

Julgamento sobre a cobrança de terço de férias é adiado

Decisão pode render uma multa de R$ 80 bilhões para empresas

Notas

Daniel Gerber reforça time para atuar nos tribunais superiores

Mariana Costa de Oliveira trabalhou por cerca de uma década no STJ

Opinião

Backup de WhatsApp não pode ser usado como prova

STJ reiterou que é ilícita a prova obtida pelo espelhamento de conversas