Tag: stj
Honorários de sucumbência: a advocacia não pode se apequenar
Resultado de julgamento no STJ pode gerar maior judicialização de causas
Senado aprova PEC que cria requisitos para o STJ aceitar recursos especiais
Ações penais, de improbidade e com valor superior a 500 salários mínimos serão consideradas relevantes
STJ bate a porta da residência na cara dos abusos policiais
6ª Turma concluiu que invasão de domicílio, sem mandado judicial, é ilícita sempre
STJ garante maior segurança ao não retroagir multa no regime drawback
Advogados elogiaram entendimento do STJ que julgou recursos de fabricante de maquinário agrícola
Banco pode debitar em conta valor mínimo de fatura atrasada do cartão
É preciso considerar que o consumidor é parte vulnerável na relação contratual
STF deliberou sobre número recorde de processos em 2020
Dados são do Anuário da Justiça Brasil, que chega à 15ª edição