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Prova obtida por policial que se passou por réu é considera ilícita
Homem que havia sido condenado por tráfico de drogas foi absolvido pelo STJ
Fisioterapeuta e terapeuta ocupacional podem indicar tratamentos
STJ reformou entendimento anterior de que caberia exclusivamente ao médico a tarefa
STJ revoga decisão que favorecia DF em caso de fogos de artifício
Ministro Og Fernandes entendeu que caso não é da competência da Corte
STJ autoriza exumação em investigação de paternidade
No caso analisado, parentes se recusaram a fornecer material genético
STJ considera vulnerabilidade ao revogar prisão de morador de rua
Na decisão, Sexta Turma defendeu olhar atento para as questões sociais
Indícios de crime com uso de celular autorizam acesso a aparelho de advogados
Eles teriam entrado em contato com duas testemunhas de acusação para coagi-las