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Supremo e STJ colocam contribuintes contra a parede
O que parecia apenas um filme de terror virou uma triste realidade
Inquirimento de testemunhas sem a presença do MP anula processo
Para STJ, juiz de direito fez as vezes do promotor de Justiça
Comarca onde houve acidente deve julgar indenização proposta por locadora de carro
Empresa sustentou que teria o direito de escolher o foro
Exclusão de litisconsorte passivo pode gerar honorários abaixo do mínimo
Entendimento do STJ é baseado no artigo 85 do CPC
STJ divulga principais julgamentos previstos para 2023
Segunda Seção discutirá se plano de saúde é obrigado a custear cirurgias plásticas
Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo
Para ministra, importação acrítica de teorias é um dos desafios do Direito Civil