Tag: stj
Prisão pode ser cassada se não for eficaz para obrigar devedor a pagar pensão
STJ concedeu habeas corpus para homem cuja filha já possui condições financeiras de se manter
Indenização por dano ambiental é possível mesmo sem prova do prejuízo
STJ analisou caso de restaurante que lançou esgoto no estuário do rio Capibaribe
Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários
Modalidade não equivale ao pagamento voluntário da dívida, diz STJ
STJ define que reiteração no descaminho impede princípio da insignificância
Prática reiterada impede a não punição, diz Terceira Seção
STJ admite indenização por dano moral coletivo no processo penal
Quinta Turma acolheu parcialmente recurso especial do Ministério Público Federal
Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento
STJ vai analisar a homologação da sentença que condenou o atleta na Itália