Tag: stf

Opinião

O kit jurídico da sobrevivência empresarial em tempos de coronavírus

Mediação e a conciliação fortalecem e empoderam as pessoas, diz advogada

Notícias

Exportações via cooperativa são imunes à contribuição previdenciária

Decisão do Carf, por unanimidade, envolveu usina obrigada a recolher tributos

Opinião

Imunidade tributária alcança produtos exportados de forma indireta

Constituição não faz qualquer distinção quanto à forma de exportação

Notícias

Divulgação favorável a protestos pela equipe de comunicação do governo é ilegal

Para especialista, secretaria do governo viola a moralidade e a impessoalidade

Opinião

STF reconhece a imunidade das exportações indiretas

Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino analisa decisão que interessa diretamente ao agronegócio

Notícias

Advogadas não creem em mudança na escolha de ministros do STF

PEC obrigaria o presidente da República a indicar os integrantes da Corte a partir de uma lista tríplice