Tag: stf

Notícias

Reunião não confirma acusações contra Bolsonaro, dizem advogados

Para especialistas, faltam provas e investigação deve ser aprofundada

Opinião

Uso de meios virtuais para produção de prova oral é temerário

Nem todas comarcas ou partes litigantes possuem acesso à tecnologia

Notícias

Depoimentos podem ser decisivos para Moro e Bolsonaro

Inquérito apura suposta interferência de presidente na Polícia Federal

Opinião

Extensão de trabalho remoto exige cautela

É preciso lembrar que não há uniformidade de recursos materiais e humanos

Notícias

STF suspende compartilhamento de dados telefônicos com o IBGE

Corte entendeu que MP violaria o direito constitucional à vida privada

Notícias

Estados podem restringir transportes sem aval da União

Medidas devem estar embasadas em critérios técnicos e científicos, segundo STF